TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

PAUTA DE JULGAMENTO

Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 25/09/2008, às 16:00 horas, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1- REPRESENTAÇÃO Nº 3470 – CLASSE 42

ORIGEM: NOVA BRASILÂNDIA-RO

REQUERENTE(S) : LUIZ CHIULLO.

ADVOGADO : PEDRO PAIXÃO DOS SANTOS.

REQUERIDO(S) : ELIAS FERREIRA DA SILVA, VEREADOR.

ADVOGADO : SALATIEL SOARES DE SOUZA.

ADVOGADO : ZOIL BATISTA DE MAGALHÃES NETO.

ADVOGADO : NÁDIA NÚBIA SILVA BATISTA MIRANDA.

REQUERIDO(S) : PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN.

REQUERIDO(S) : ARIEL ALVES DE SOUZA-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : JOEL TAVARES DOS SANTOS-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : ADÃO GOMES FERREIRA-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : BENEDITO GONÇALVES BAHIA-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

ADVOGADO : JAEDSON REZENDE DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

ADVOGADO : JAEDSON REZENDE DOS SANTOS

REQUERIDO(S) : BENEDITO WALDEMAR DE OLIVEIRA PRETO-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : VALDECIR FLEGER-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : ELIAS PAULINO DE SOUZA-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : HILDA FERNANDO DA SILVA-SUPLENTE, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : DEMOCRATAS-DIRETÓRIO ESTADUAL, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO-PSC DIRETÓRIO ESTADUAL, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP DIRETÓRIO ESTADUAL, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT DIRETÓRIO ESTADUAL, LITISCONSORTE PASSIVO.

REQUERIDO(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB DIRETÓRIO ESTADUAL, LITISCONSORTE PASSIVO.

RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA

2- REPRESENTAÇÃO Nº 3498 – CLASSE 42

ORIGEM: PORTO VELHO-RO

REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

REQUERIDO(S) : JOSÉ ROBERTO RAMALHO DIAS, VEREADOR.

ADVOGADO : JONES DA SILVA MEDANHA.

ADVOGADO : HÉBERTO DA SILVA MENDANHA.

ADVOGADO : SILVIO MACHADO.

ADVOGADO : CAMILA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO : ÁQUILA DELIANE SALOMÃO BARROS MENDANHA.

REQUERIDO(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO-PSDC, DIRETÓRIO ESTADUAL.

ADVOGADO : Jones da Silva Mendanha.

ADVOGADO : HÉBERTO DA SILVA MENDANHA.

ADVOGADO : SILVIO MACHADO.

ADVOGADO : ÁQUILA DELIANE SALOMÃO BARROS MENDONHA.

REQUERIDO(S) : RAUL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, SUPLENTE.

REQUERIDO(S) : SEVERINO RAMOS BRITO, SUPLENTE.

REQUERIDO(S) : VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, SUPLENTE.

REQUERIDO(S) : REINALDO JOSÉ CALDEIRA, SUPLENTE.

ADVOGADO : ALUÍZIO ANTÔNIO FORTUNATO.

REQUERIDO(S) : MIZAEL ANTÔNIO RODRIGUES.

REQUERIDO(S) : VALDECIR CARDOSO DA SILVA, SUPLENTE.

RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA

(a)Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente TRE/RO