Acórdão nº 150 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Partido Político. Deputado Estadual. Vagas remanescentes. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 151 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Partido Político. Deputado Estadual. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 152 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Impugnação. Rejeição de contas. Irregularidades sanáveis. Inelegibilidade suspensa. Registro deferido.

Acórdão nº 153 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputado Estadual. Crime contra a Administração Pública. Condenação. Inelegibilidade.

Acórdão nº 154 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Condenação. Trânsito em julgado. Inocorrência. Requisitos atendidos. Registro deferido.

Acórdão nº 155 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Partido Político. Deputado Estadual. Variação nominal. Homonímia. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 156 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Requisitos atendidos. Deferimento.

Acórdão nº 157 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Partido Político. Deputado Estadual. Impugnação. Rejeição de contas. Decisão objeto de recurso. Inelegibilidade suspensa. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 158 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Condenação. Trânsito em julgado. Inocorrência. Requisitos atendidos. Registro deferido.

Acórdão nº 159 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Partido Político. Deputado Estadual. Variação nominal. Homonímia. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 160 – Eleições Gerais. Registro de candidatura. Funcionário público. Prova de desincompatibilização. Deferimento.

Acórdão nº 161 – Eleições Gerais. Registro de candidatura. Funcionário público. Prova de desincompatibilização. Deferimento.

Acórdão nº 162 – Eleições Gerais. Registro de candidatura. Ausência de prova de residência na circunscrição eleitoral e prova da filiação partidária. Indeferimento.

Acórdão nº 163 – Registro de Candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Irregularidades sanadas. Improcedência da impugnação. Deferimento do pedido de registro.

Acórdão nº 164 – Representação Eleitoral. Agravo em Representação. Legitimação ativa. Divulgação de Pesquisa Eleitoral com registro indeferido pela Corte Eleitoral. Publicação anterior. Divulgação em sítio da Internet. Infração configurada.

Acórdão nº 165 – Registro de Candidato. Impugnação. Impugnado beneficiado pelo sursis. Direitos políticos suspensos. Exegese do art. 15, III e art. 14, § 3º, II da Constituição Federal. Indeferimento do registro.

Acórdão nº 166 – Registro de Candidato. Requisitos atendidos. Deferimento.

Acórdão nº 167 – Registro de Candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Irregularidades sanadas. Improcedência da impugnação. Deferimento do registro.

Acórdão nº 168 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Impugnação. Irregularidades sanadas. Improcedência da impugnação. Deferimento do registro.

Acórdão nº 169 – Eleições Gerais. Coligação Partidária. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 170 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Federal. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 171 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Estadual. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 172 – Registro de Candidatura. Cumprimento das exigências legais. Deferimento.

Acórdão nº 173 – Registro de Candidatura. Cumprimento das exigências legais. Deferimento.

Acórdão nº 174 – Registro de Candidatura. Sentença penal condenatória não transitada em julgado. Inteligência do artigo 5º, LVII e 15º da CF. Inelegibilidade fundada na sua vida pregressa. Norma dependente de integração legislativa. Deferimento.

Acórdão nº 175 – Registro de Candidatura. Cumprimento das exigências legais. Deferimento.

Acórdão nº 176 – Eleições Gerais. Partido Político. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 177 – Eleições Gerais. Coligação Partidária. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 178 – Eleições Gerais. Partido Político. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 179 – Administrativo. Requisição de servidor. Indicação à função de Escrivão Eleitoral. Renovação.

Acórdão nº 180 – Administrativo. Indicação à função de Escrivã Eleitoral. Renovação.

Acórdão nº 181 – Eleições Gerais. Coligação Partidária. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 182 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Federal. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 183 – Eleições Gerais. Coligação Partidária. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 184 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Estadual. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 185 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Impugnação. Rejeição de contas. Irregularidades insanáveis. Inelegibilidade. Registro indeferido.

Acórdão nº 186 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Impugnação. Irregularidades inexistente. Improcedência. Deferimento do registro.

Acórdão nº 187 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Impugnação. Irregularidades inexistente. Improcedência. Deferimento do registro.

Acórdão nº 188 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Impugnação. Irregularidades sanadas. Improcedência. Deferimento do registro.

Acórdão nº 189 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputada Estadual. Impugnação. Antecedentes criminais. Trânsito em julgado.

Acórdão nº 190 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Rejeição de contas. Ação desconstitutiva. Antecedentes criminais. Trânsito em julgado.

Acórdão nº 191 – Registro de Candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Servidor público. Desincompatibilização. Obrigatoriedade. Inelegibilidade.

Acórdão nº 192 – Registro de candidatura. Sentença penal condenatória não transitada em julgado. Inteligência do artigo 5º, LVII e 15º da CF. Inelegibilidade fundada na sua vida pregressa. Norma dependente de integração legislativa. Deferimento.

Acórdão nº 193 – Eleições Gerais. Registro de candidato. Deputado Estadual. Impugnação. Antecedentes criminais. Trânsito em julgado.

Acórdão nº 194 – Registro de Candidato. Deputado Federal. Impugnação. Irregularidades sanadas. Improcedência. Deferimento do registro.

Acórdão nº 195 – Registro de candidatura. Sentença penal condenatória não transitada em julgado. Inteligência do artigo 5º, LVII e 15º da CF. Inelegibilidade fundada na sua vida pregressa. Norma dependente de integração legislativa. Deferimento.

Acórdão nº 196 – Eleições Gerais. Coligação Partidária. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

Acórdão nº 197 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Governador e Vice-Governador. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 198 – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Federal. Requisitos atendidos.

Acórdão nº 199 – Eleições Gerais. Partido Político. Registro de candidaturas. Requisitos atendidos. Ausência de impugnação. Regularidade.

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