| Acórdão nº 850 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 851 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 852 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 853 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 854 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: conta bancária e quitação
de despesas. |
| Acórdão nº 855 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 856 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 857 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 858 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 859 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 860 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 861 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 862 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: movimentação financeira
e despesas. |
| Acórdão nº 863 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 864 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 865 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 866 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 867 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 868 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 869 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 870 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 871 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 872 – Agravo Regimental
em Registro de Comitê Financeiro. Indeferimento. Irregularidades
não sanadas. Manutenção da decisão. |
| Acórdão nº 873 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Ausência de registro. Não-conhecimento. |
| Acórdão nº 874 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 875 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 876 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 877 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 878 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 879 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 880 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 881 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 882 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 883 – Embargos
de Declaração. Efeito modificativo. Omissão inexistente. Revisão
não admitida. |
| Acórdão nº 884 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 885 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não emissão de nota fiscal. |
| Acórdão nº 886 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não emissão de nota fiscal. |
| Acórdão nº 887 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 888 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 889 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: movimentação financeira. |
| Acórdão nº 890 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 891 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade. |
| Acórdão nº 892 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 893 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 894 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 895 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação financeira. |
| Acórdão nº 896 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 897 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 898 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 899 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 900 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 901 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 902 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 903 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: não abertura de conta
bancária e sobras de campanha. |
| Acórdão nº 904 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 905 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 906 – Reclamação.
Propaganda partidária. Formação de rede estadual. Emissoras de
rádio. Não transmissão. Programação suspensa. |
| Acórdão nº 907 – Administrativo.
Servidora. Requisição. Requisitos atendidos. |
| Acórdão nº 908 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 909 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas apresentadas pelo Comitê. Não conhecimento. |
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