| Acórdão nº 800 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 801 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 802 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 803 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 804 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 805 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 806 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 807 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 808 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 809 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 810 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 811 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 812 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 813 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 814 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 815 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 816 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 817 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 818 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 819 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 820 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Análise inviabilizada. Rejeição. |
| Acórdão nº 821 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidade insanável – inexistência de demonstração dos recursos
arrecadados terem ingresso em conta bancária. Rejeição. |
| Acórdão nº 822 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidade insanável – movimentação de recursos sem abertura
de conta bancária. Rejeição. |
| Acórdão nº 823 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidade insanável – inexistência de demonstração dos recursos
arrecadados terem ingresso em conta bancária. Rejeição. |
| Acórdão nº 824 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidade insanável – movimentação de recursos sem abertura
de conta bancária. Rejeição. |
| Acórdão nº 825 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 826 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 827 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 828 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 829 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não
eleita. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 830 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 831 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 832 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 833 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não
eleita. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 834 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: abertura de conta bancária. |
| Acórdão nº 835 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 836 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação financeira. |
| Acórdão nº 837 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 838 – Ação Penal.
Crimes eleitorais. Denúncia. Prescrição. Recebimento parcial. |
| Acórdão nº 839 – Embargos
de Declaração. Efeitos modificativos. Obscuridade. Revisão parcial. |
| Acórdão nº 840 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 841 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 842 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 843 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 844 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 845 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de arrecadação
de recursos e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 846 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 847 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 848 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Ausência de registro. Não-conhecimento. |
| Acórdão nº 849 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não quitação de despesas. |
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