| Acórdão nº 750 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 751 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: ausência de registro
de Comitê Financeiro e sobras de campanha. |
| Acórdão nº 752 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: ausência de registro
de Comitê Financeiro e intempestividade. |
| Acórdão nº 753 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não pagamento de despesas. |
| Acórdão nº 754 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 755 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 756 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatas não-eleitas.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 757 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 758 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 759 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 760 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 761 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 762 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 763 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 764 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 765 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 766 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 767 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 768 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 769 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 770 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos. |
| Acórdão nº 771 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação financeira. |
| Acórdão nº 772 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação financeira. |
| Acórdão nº 773 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 774 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. Comitê Financeiro. Ausência
de registro. |
| Acórdão nº 775 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 776 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 777 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 778 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 779 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 780 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 781 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 782 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 783 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 784 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 785 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 786 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 787 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades insanáveis. Rejeição. |
| Acórdão nº 788 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 789 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 790 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 791 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Comitê Financeiro.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 792 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 793 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 794 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 795 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 796 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 797 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 798 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 799 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
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