| Acórdão nº 700 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 701 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata renunciante.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não abertura de conta
bancária. |
| Acórdão nº 702 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: não abertura de conta
bancária. |
| Acórdão nº 703 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade. |
| Acórdão nº 704 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 705 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 706 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito.
Irregularidade insanável. Rejeição. |
| Acórdão nº 707 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 708 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 709 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 710 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 711 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 712 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 713 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 714 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 715 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade. |
| Acórdão nº 716 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira. |
| Acórdão nº 717 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 718 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: registro de comitê financeiro
e pagamento de despesas. |
| Acórdão nº 719 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 720 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 721 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 722 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante.
Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 723 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 724 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas. |
| Acórdão nº 725 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 726 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 727 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 728 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 729 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 730 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 731 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 732 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata renunciante.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: abertura de conta bancária
e movimentação financeira. |
| Acórdão nº 733 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalvas: intempestividade. |
| Acórdão nº 734 – Investigação
Judicial Eleitoral. Candidato proprietário de jornal. Abuso de
poder econômico. Provas superficiais. Inadmissibilidade. |
| Acórdão nº 735 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 736 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de registro de
Comitê Financeiro. |
| Acórdão nº 737 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 738 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 739 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 740 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não
eleita. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 741 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 742 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: sobras de campanha. |
| Acórdão nº 743 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: movimentação de recurso
financeiro. |
| Acórdão nº 744 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 745 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não-eleita.
Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de movimentação
financeira e qualificação feita fora do formulário próprio. |
| Acórdão nº 746 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Irregularidades substanciais. Rejeição. |
| Acórdão nº 747 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito.
Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade. |
| Acórdão nº 748 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não
eleito. Contas formalmente regulares. |
| Acórdão nº 749 – Prestação
de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não
eleitos. Contas formalmente regulares. |
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