Acórdão nº 650 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 651 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 652 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 653 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 654 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 655 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 656 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 657 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 658 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 659 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 660 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 661 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares. Arrecadação de recursos.

Acórdão nº 662 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalvas: arrecadação de recursos e avaliação das doações.

Acórdão nº 663 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 664 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: ausência de arrecadação e gastos na campanha.

Acórdão nº 665 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 666 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 667 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 668 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares. Comitê Financeiro. Ausência de registro.

Acórdão nº 669 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante. Contas formalmente regulares. Comitê Financeiro. Ausência de registro.

Acórdão nº 670 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidata não eleita. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 671 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares. Ressalvas: Comitê Financeiro e sobras de campanha.

Acórdão nº 672 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 673 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 674 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 675 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 676 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 677 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante. Contas formalmente regulares. Ressalva: abertura de conta bancária e movimentação financeira.

Acórdão nº 678 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: arrecadação de recursos.

Acórdão nº 679 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: doações em espécie.

Acórdão nº 680 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 681 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato renunciante. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 682 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos renunciantes. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 683 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 684 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 685 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 686 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 687 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato eleito. Contas formalmente regulares. Comitê Financeiro. Ausência de registro.

Acórdão nº 688 – Administrativo. Servidora. Requisição. Chefe de Cartório. Indicação. Renovações.

Acórdão nº 689 – Administrativo. Chefe de Cartório. Indicação. Requisitos atendidos. Renovação.

Acórdão nº 690 – Agravo em Representação Eleitoral. Chefe do Executivo Estadual. Exercício de direito de resposta. Nota de esclarecimento. Excesso caracterizado. Pena de multa. Redução.

Acórdão nº 691 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 692 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não eleito. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 693 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 694 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 695 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Acórdão nº 696 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade.

Acórdão nº 697 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: intempestividade.

Acórdão nº 698 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: não abertura de conta bancária.

Acórdão nº 699 – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidato não-eleito. Contas formalmente regulares. Ressalva: não abertura de conta bancária.

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