ACÓRDÃO Nº 691 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002
PROCESSOS N^os 1646, 1741, 1756, 1785, 1841, 1952 e 1969 – CLASSE 16
RELATORA: JUÍZA JOSELIA VALENTIM
INTERESSADOS: PAULO SOARES DE MELO, ELSON MONTES, SILAS ANTÔNIO GUGLIELMETTI, HAMILTON NOBRE CASARA, MOISÉS MENDES DE SOUZA, OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHO e FRANCISCO LUIZ SARTORI. (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB)

EMENTA – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Inexistindo impropriedades ou irregularidades relevantes a registrar, consideram-se prestadas e formalmente regulares as contas de campanha apresentadas pelos candidatos.

– Contas conhecidas e julgadas formalmente regulares, nos termos do voto da Relatora.

– Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da Relatora, à unanimidade, julgar regulares, em seus aspectos formais, as contas de campanha dos candidatos PAULO SOARES DE MELO, ELSON MONTES, SILAS ANTÔNIO GUGLIELMETTI, HAMILTON NOBRE CASARA, MOISÉS MENDES DE SOUZA, OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHO e FRANCISCO LUIZ SARTORI.

Acórdão publicado em sessão.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 09 de dezembro de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; JOSELIA VALENTIM – Juíza – Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado na 52ª Sessão Extraordinária de 09/12/2002.