ACÓRDÃO Nº 688 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002
PROCESSO Nº 058/1999 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
REQUERENTE: JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL – JARU/RO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO E RECONDUÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA SERVIDORA MARIA EDITE OLAVO DOS SANTOS

EMENTA – Administrativo. Servidora. Requisição. Chefe de Cartório. Indicação. Renovações.

Presentes as condições necessárias para renovação da requisição, bem como da recondução pleiteada, deferem-se os pedidos.

– Pedidos deferidos, nos termos do voto do Relator.

– Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir a renovação da requisição e a recondução da servidora MARIA EDITE OLAVO DOS SANTOS à função de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, pelo período de 22/03/2002 à 21/03/2003.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 06 de dezembro de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 020 de 30/01/2003, p. A-10.