ACÓRDÃO Nº 667 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 667 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 PROCESSOS N^os 1686, 1801 e 1988 – CLASSE 16 RELATORA: Desª. ZELITE CARNEIRO INTERESSADOS: ALUIZIO DE SOUZA PONCE, DEDIEL GOMES e GILSON MARTINS DE LIMA (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB)
	EMENTA – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.
	Inexistindo impropriedades ou irregularidades relevantes a registrar, consideram-se prestadas e formalmente regulares as contas de campanha apresentadas pelos candidatos.
	– Contas conhecidas e julgadas formalmente regulares, nos termos do voto do Relator.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, julgar regulares, em seus aspectos formais, as contas de campanha dos candidatos ALUIZIO DE SOUZA PONCE, DEDIEL GOMES e GILSON MARTINS DE LIMA.
	Acórdão publicado em sessão.
	Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 06 de dezembro de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; Desª. ZELITE CARNEIRO – Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado na 51ª Sessão Extraordinária de 06/12/2002.