ACÓRDÃO Nº 650 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 650 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 PROCESSOS N^os 1687, 1706 e 1760 – CLASSE 16 RELATORA: JUÍZA MARIALVA DALDEGAN INTERESSADOS: JOSIAS CUSTÓDIO DA SILVA, OVÍDIO AMÉLIO DE OLIVEIRA e NELSON HENRIQUE DE FREITAS VALENTE (PARTIDO LIBERAL – PL)
	EMENTA – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não-eleitos. Contas formalmente regulares.
	Inexistindo impropriedades ou irregularidades relevantes a registrar, consideram-se prestadas e formalmente regulares as contas de campanha apresentadas pelos candidatos.
	– Contas conhecidas e julgadas formalmente regulares, nos termos do voto da Relatora.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da Relatora, à unanimidade, julgar regulares, em seus aspectos formais, as contas de campanha dos candidatos JOSIAS CUSTÓDIO DA SILVA, OVÍDIO AMÉLIO DE OLIVEIRA e NELSON HENRIQUE DE FREITAS VALENTE.
	Acórdão publicado em sessão.
	Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 05 de dezembro de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; MARIALVA DALDEGAN – Juíza – Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado na 87ª Sessão Ordinária de 05/12/2002.