ACÓRDÃO Nº 636 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
PROCESSOS N^os 1747, 1869, 1877, 1957, 1966, 2019 e 2057 – CLASSE 16
RELATORA: JUÍZA JOSELIA VALENTIM
INTERESSADOS: JOSÉ NILTON COSTA GONÇALVES, HELY DE SOUZA BAINN, LUCINDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO GOEBEL, PAULO CORÁ, ALMIR NARAYAMOGA e EDES ALVES ALMONDES (PARTIDO VERDE – PV)

EMENTA – Prestação de Contas. Eleições Gerais. Campanha eleitoral. Candidatos não eleitos. Contas formalmente regulares.

Inexistindo impropriedades ou irregularidades relevantes a registrar, consideram-se prestadas e formalmente regulares as contas de campanha apresentadas pelos candidatos.

– Contas conhecidas e julgadas formalmente regulares, nos termos do voto do Relator.

– Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, julgar regulares, em seus aspectos formais, as contas de campanha dos candidatos JOSÉ NILTON COSTA GONÇALVES, HELY DE SOUZA BAINN, LUCINDO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALBERTO GOEBEL, PAULO CORÁ, ALMIR NARAYAMOGA e EDES ALVES ALMONDES.

Acórdão publicado em sessão.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 05 de dezembro de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; JOSELIA VALENTIM – Juíza – Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado na 87ª Sessão Ordinária de 05/12/2002.