ACÓRDÃO Nº 600 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 600 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 PROCESSO Nº 396/1998 – SRH – CLASSE 11 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA REQUERENTE: JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL – JI-PARANÁ/RO ASSUNTO: RECONDUÇÃO À FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA SERVIDORA MARIA DE NAZARETH PEREIRA DE SOUZA
	EMENTA - Administrativo. Chefe de Cartório. Indicação. Requisitos atendidos. Renovação.
	Defere-se a renovação da indicação de chefe de cartório quando satisfeitos os requisitos legais e procedimentais exigidos para o exercício da função.
	– Pedido deferido, nos termos do voto do Relator.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir a recondução da servidora MARIA DE NAZARETH PEREIRA DE SOUZA à função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, pelo período de 08/06/2002 à 23/06/2003.
	Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 29 de outubro de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 207 de 05/11/2002, p. A-35.