ACÓRDÃO Nº 506 DE 08 DE OUTUBRO DE 2002
PROCESSO Nº 262/1999 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
REQUERENTE: JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO E RECONDUÇÃO À FUNÇÃO DE ESCRIVÃ ELEITORAL DA SERVIDORA ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ

EMENTA – Administrativo. Requisição de servidora. Indicação à função de Escrivã Eleitoral. Renovação.

Observadas as prescrições legais para a renovação da requisição, bem como para a recondução, deferem-se os pedidos.

– Pedido deferido, nos termos do voto do Relator.

– Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir a renovação da requisição, bem como a recondução à função de Escrivã Eleitoral, da servidora ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ, pelo período de 30/09/2002 a 29/09/2003.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 08 de outubro de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado no Diário da Justiça nº 192 de 14/10/2002, p. A-24.