ACÓRDÃO Nº 504 DE 08 DE OUTUBRO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 504 DE 08 DE OUTUBRO DE 2002 PROCESSO Nº 093/1999 – SRH – CLASSE 11 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA REQUERENTE: JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL – CACOAL/RO ASSUNTO: RECONDUÇÃO À FUNÇÃO DE ESCRIVÃ ELEITORAL DA SERVIDORA MARY APARECIDA FERREIRA NUNES
	EMENTA – Administrativo. Indicação à função de Escrivã Eleitoral. Renovação.
	Observadas as prescrições legais para a recondução, defere-se o pedido.
	– Pedido deferido, nos termos do voto do Relator.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir a recondução da servidora MARY APARECIDA FERREIRA NUNES à função de Escrivã da 11ª Zona Eleitoral, pelo prazo legal.
	Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 08 de outubro de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 192 de 14/10/2002, p. A-24.