ACÓRDÃO Nº 487 DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
PROCESSO Nº 582 – CLASSE 12
RELATORA: JUÍZA JOSELIA VALENTIM
INTERESSADO: JOSÉ MELO – CANDIDATO AO CARGO DE 2º SUPLENTE DE SENADOR PELO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS)
REPRESENTANTE: EVANDRO MOREIRA DA SILVA

EMENTA – Registro de Candidatura. Substituição. Cumprimento das exigências legais. Deferimento.

Comprovados todos os requisitos legais, impõe-se o deferimento do registro de candidatura pleiteado.

– Registro deferido, nos termos do voto do Relator.

– Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir o pedido de registro de candidatura, pelo Partido Humanista da Solidariedade – PHS, para o cargo de 2º Suplente de Senador da República, do candidato em referência:

Decisão publicada em sessão.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 02 de outubro de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; JOSELIA VALENTIM – Juíza – Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado na 30ª Sessão Ordinária de 02/10/2002.