ACÓRDÃO Nº 334 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 334 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002 PROCESSO Nº 925 - CLASSE 16 RELATOR: Juiz NEY LUIZ DE FREITAS LEAL REQUERENTE: PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES – PGT REPRESENTANTE: PAULO RICARDO XISTO DA CUNHA REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
	EMENTA - Partido Político. Prestação de Contas. Exercício Financeiro anual. Documentação regular.
	A regularidade da documentação apresentada importa aprovação formal das contas de partido político.
	– Contas formalmente aprovadas, nos termos do voto do Relator.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar, quanto ao aspecto formal, as contas do Partido Geral dos Trabalhadores – PGT, referentes ao exercício financeiro de 2001.
	Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 03 de setembro de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Juiz – Relator; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 170 de 11/09/2002, p. A-23.