ACÓRDÃO Nº 314 DE 23 DE AGOSTO DE 2002

	ACÓRDÃO Nº 314 DE 23 AGOSTO DE 2002 PROCESSO Nº 199/2000 – SRH – CLASSE 11 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA REQUERENTE: JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL – JARU/RO ASSUNTO: INDICAÇÃO À FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA SERVIDORA DIVINA GORETE DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO
	EMENTA – Administrativo. Chefe de Cartório. Indicação. Substituição temporária. Requisitos atendidos.
	Defere-se a indicação de chefe de cartório substituto quando satisfeitos os requisitos legais e procedimentais exigidos para o exercício da função.
	– Pedido deferido, nos termos do voto do Relator.
	– Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ...
	ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, deferir a indicação da servidora DIVINA GORETE DE SOUZA à função de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, em substituição, pelo período de 1º/10/2002 a 28/01/2003.
	Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 23 de agosto de 2002.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 161 de 29/08/2002, p. A-26.