ACÓRDÃO Nº 184 DE 19 DE AGOSTO DE 2002
PROCESSOS N^os 242, 243, 244, 248, 249, 250, 251, 255, 256, 257, 259, 261, 262, 263, 264, 266, 268, 270, 273, 274, 275, 276, 277 e 279 – CLASSE 12
RELATORA: JUÍZA JOSELIA VALENTIM DA SILVA
INTERESSADOS: CANDIDATOS AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELA COLIGAÇÃO "RONDÔNIA COM OS PÉS NO CHÃO TRABALHANDO" (PSDC, PHS, PRP e PV)
REPRESENTANTE: MIGUEL FERREIRA QUEIROZ

EMENTA – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Estadual. Requisitos atendidos.

Deferem-se os pedidos de registro de candidatos ao cargo de Deputado Estadual quando, inexistindo registro de impugnação, foram satisfeitos os requisitos constitucionais e legais exigidos para o exercício de mandato eletivo.

- Registros deferidos, nos termos do voto da Relatora.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da Relatora, à unanimidade, deferir os pedidos de registro de candidaturas, pela Coligação "Rondônia com os pés no chão trabalhando" (PSDC, PHS, PRP e PV), para o cargo de Deputado Estadual, dos candidatos em referência:

Decisão publicada em sessão.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 19 de agosto de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Juíza – Relatora; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado na 14ª Sessão Extraordinária de 19/08/2002.