ACÓRDÃO Nº 110 DE 1º DE AGOSTO DE 2002
PROCESSOS N^os 286, 287, 288, 289, 291, 293, 295, 298, 300, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 332 e 334 – CLASSE 12
RELATOR: JUIZ ANTONIO FELICIANO POLI
INTERESSADOS: CANDIDATOS AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELA COLIGAÇÃO "PTB, PPB e PST"
REPRESENTANTE: LUIZ MÁRIO ARAÚJO BUENO

EMENTA – Eleições Gerais. Registros de candidatos. Coligação partidária. Deputado Estadual. Requisitos atendidos.

Deferem-se os pedidos de registro de candidatos ao cargo de Deputado Estadual quando, inexistindo registro de impugnação, foram satisfeitos os requisitos constitucionais e legais exigidos para o exercício de mandato eletivo.

- Registros deferidos, nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…

ACORDAM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, deferir os pedidos de registro de candidatura, pela Coligação "PTB, PPB e PST", para o cargo de Deputado Estadual dos candidatos em referência:

Decisão publicada em Sessão.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 1º de agosto de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente; ANTONIO FELICIANO POLI – Juiz – Relator; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicado na 51ª Sessão Ordinária de 01/08/2002.